ATOS de 3 de agosto de 2026

ATOS de 3 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.570 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTÔNIO VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0422176, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 019, em regime de 24 horas semanais, lotada no Departamento de Medicina Especializada/CCS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.035828/2026-70) Nº 1.571 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1304/26, publicado no D.O.U. de 24/ 07/2026 (Edição nº 138, página 30), referente à nomeação de JOSÉ WEVERTON ALMEIDA BEZERRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga nº 1000473. (considerando o Processo n.º 23111.042423/2022-12) Nº 1.572 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SAULO ALMEIDA DE MENEZES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000473. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; os Processos n.º 23111.042423/2022-12 e 23111.000883/2026-66) Nº 1.576 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231457, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para estudo no exterior, na Università degli Studi di Milano-Bicocca, em Milão, Itália, no período de 01/11/2026 a 28/11/2026, considerando-se 1 (um) dia ante e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.037516/2026-84) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA