PORTARIA STJ/GDG Nº 770, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 770, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Exonerar, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2026, DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, em decorrência de sua aposentadoria; II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira: NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, código FC-6; MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, Assistente II, código FC-2; III - Nomear NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Cabral Dias de Carvalho; IV - Designar MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da dispensa de Naiman Barbosa Gobira Amorim. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL