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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 11

PORTARIA Nº 28-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

Texto integral

PORTARIA Nº 28-SS.1.2/SVP 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR a contar de 1º NOV 26, o 2º Sgt (EB 011485255-1) JOÃO PAULO ESTEVES DE LIMA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)". Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO