PORTARIA ANA Nº 406, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 406, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1050ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005826/2026-97, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Gustavo Cunha Garcia, Assessor Especial de Qualidade Regulatória, código FCE 1.15, para participação como painelista no "Encuentro Trinacional de Mejora Regulatoria 2026" promovido pela Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRC) da Colômbia e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 12 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE BATTISTON