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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 11

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

Texto integral

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cel Cav (0520837840) FABIO DOS SANTOS MENEZES, a contar de 5 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Maj Dent (0420311748) AUREA LOBATO DE ALMEIDA CAMPOS PEREIRA, a contar de 1º de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Cap Med (0109981977) ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, a contar de 2 de setembro de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten QAO (0926339441) CLODOALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, a contar de 24 de julho de 2026. e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten QAO (0925960544) ARILSON LIMA DA SILVA, a contar de 14 de agosto de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0401547955) LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA, a contar de 29 de maio de 2026. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100998657) DANIEL MARTINS PINTO, a contar de 15 de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0938905544) EDVALDO SILVA MATOS, a contar de 17 de julho de 2026. d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS, a contar de 14 de março de 2026. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401926357) DANILO JOSÉ OLIVEIRA, a contar de 2 de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1105983272) FILIPE VIEGAS DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de agosto de 2026. g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Art (0506272970) MATEUS GOMES DOS SANTOS, a contar de 24 de março de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (1112384274) JOHNATAN LUIZ FERREIRA BARCELOS, a contar de 27 de agosto de 2026. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1002540878) FILIPE FREIRE DE CASTRO, a contar de 21 de agosto de 2026. j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0117020974) JOSÉ ANDRADE DE MIRANDA NETO, a contar de 21 de agosto de 2026. k. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 3º Sgt Sau (0703009373) THAÍS FRANCIELLI CARVALHO MUSTAFÉ, a contar de 6 de março de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH