PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015; e considerando o que consta no processo nº 02001.029829/2025-76, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, que trata da nomeação dos representantes locais da Comissão de Ética do Ibama (CE-Ibama) no estado do Rio Grande do Sul, passando a designação a vigorar com a seguinte composição: I - Titular: Cristiano Antunes Souza; II - Suplente: Eduardo Barile Ferreira. Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025, Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JAIR SCHMITT