PORTARIA Nº 351, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 351, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA NEVES da função de Coordenadora de Combate à Tortura da Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a partir de 08 de setembro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS