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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 71

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 224, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 224, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Luís Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066611, Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, para participar do Módulo Internacional da Pós-Graduação em Gestão em Saúde: Imersão em Gestão em Saúde: Inovar, Gerir e Liderar, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026, em Carcavelos-Portugal, incluindo trânsito, com ônus para a ANS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS