PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 324, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 324, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.012233/2026-22, resolve: DISPENSAR, A PARTIR DE 02/09/2026, LARISSA SOARES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3419101, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria-Executiva. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ