PORTARIA INPI/PR Nº 476, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 476, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.022232/2026-37, resolve: Declarar, a contar de 31/08/2026, a vacância do cargo efetivo de analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupada pelo servidor LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO, matrícula SIAPE nº 3427165, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA