PORTARIA MCOM Nº 290, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 290, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.018947/2026-93, resolve: Art.1º Dispensar EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA, SIAPE nº 3787316, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar HELENÚCIA BEZERRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 6810025 e JEFERSON CHARLES CANZI DE SOUZA BATISTA, SIAPE nº 2786887, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES