PORTARIA Nº 591, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 591, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023 e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000009283-2, resolve: Conceder aposentadoria a ADRIANA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em cargo criado pela Lei nº 8868, de 14 de abril de 1994, nos termos dos art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com com os arts. 12, 13 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 13.317, de 20 de julho de 2016, e nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, com a redação conferida pela Lei nº 15.292, de 19 de dezembro de 2025. Daniel Santos Rocha Sobral