PORTARIA DG Nº 1.359, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.359, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007303/2026-11, resolve: Art.1° Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2° Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. Art. 3° Designar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula n° 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR