PORTARIA DG Nº 1.353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007271/2026-02, resolve: Art. 1° Nomear o servidor LUIZ GUILHERME DA SILVEIRA MELO, matrícula 6009665-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR