PORTARIA STJ/GDG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Dispensar de função de confiança: ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente IV, código FC-4; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Zaffalon Marra; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL