ATO Nº 5.417, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.417, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5103332, n° 5103369, n°5103395 e n° 5103427, contidos nos autos do Processo nº 018561/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1° EXONERAR o Sr. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1979, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 2° EXONERAR a Sra. TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 1973, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 3° EXONERAR o militar JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 1877, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 4° NOMEAR a militar SHIRLEY TEMER DA CUNHA, matrícula 1738, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 5° NOMEAR o Sr. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1979, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 6° NOMEAR a Sra. TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 1973, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Art. 7° DESIGNAR, o militar JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 1877, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. MARIA ELIZABETH ROCHA