PORTARIA Nº 1.809, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº 1.809, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CRISTINA BASTIANI (57436), no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 4839/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

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