PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 9, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 9, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER ALVES DOS SANTOS para substituir o servidor LUÍS ALFREDO MARQUES DOS SANTOS, Chefe do Setor de Registros, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de férias, pelo período de 15 (cinco) dias, a contar de 01 de setembro de 2026, com término em 15 de setembro de 2026. Parágrafo único. Durante o período acima especificado, a servidora fará jus, de forma proporcional, à concessão de gratificação no valor correspondente à FC2, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 015/2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2026. Jilvan Pinto Monteiro Presidente do Conselho