PORTARIA Nº 1.098, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.098, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009997/2026-40, resolve: DISPENSAR, a pedido, GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS