PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.009997/2026-40, resolve: Dispensar GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1974616, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS