RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 626426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ AR2G2F PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA / 53.166.570/0001-12 Ácido Cítrico (INS 330), Citrato de Sódio (INS 331 iii), Ascorbato de sódio 25351.115856/2026-77 4183 - Avaliação de inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência complementar / 0649471/26-1 -------------------------------------- EOLIAS HEALTH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.729.838/0001-98 ASSOCIAÇÃO DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LRH020, LACTOBACILLUS REUTERI PBS072 E LACTOBACILLUS PLANTARUM PBS067 1 25351.461581/2024-89 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 1758686/24-3 -------------------------------------- Rubian industria e comercio de produtos ltda / 22.527.916/0001-37 EXTRATO DA SEMENTE DE URUCUM 25351.007560/2025-01 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0071789/25-1