RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 623126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26 Suplemento Alimentar em Pó (WPI) 25351.141706/2025-38 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0406034/26-2 Suplemento Alimentar em Pó 25351.120641/2025-97 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0379724/26-4 -------------------------------------- FORTLIFE INDUSTRIA LTDA / 16.001.349/0001-88 Suplemento Alimentar em comprimidos mastigáveis Vitamina B12 e Vitamina C 25351.156467/2026-00 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906128/26-2 Suplemento Alimentar em comprimidos mastigáveis Vitamina C e Vitamina B12 25351.156680/2026-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906135/26-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE METILCOBALAMINA E MAGNÉSIO 25351.027294/2026-13 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906073/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS DE VITAMINAS KIDS 25351.011967/2026-13 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906027/26-8 Suplemento Alimentar em comprimidos de Procianidinas 25351.155599/2026-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906111/26-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE ÁCIDO GAMA AMINOBUTíRICO (GABA) E MAGNÉSIO 25351.012488/2026-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906078/26-2 Suplemento Alimentar em cápsulas de Malato de magnésio +L-Treonina 25351.154591/2026-22 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906114/26-2 Suplemento Alimentar em comprimidos - CÁLCIO 25351.154575/2026-30 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906107/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO DE CÁLCIO E VITAMINA D 25351.222230/2025-35 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906012/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS DE VITAMINAS 25351.011968/2026-50 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906020/26-1 Suplemento Alimentar em Cápsulas de Magnésio + Inositol + Melatonina 25351.155423/2026-54 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906104/26-5 Suplemento Alimentar em Cápsulas - CARVOFORT 25351.154587/2026-64 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906091/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.130490/2026-66 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906033/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE BORO, FENO GREGO, CAFEINA, VITAMINAS, AMINOACIDOS E MINERAIS. 25351.161503/2025-68 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906069/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA - EXTRATO DE SEMENTE DE FENO GREGO COM MAGNÉSIO, ZINCO, BORO E PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 25351.216957/2025-83 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0905996/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINAS A, B6, B12, D, E, K E C , ÁCIDO PANTOTÊNICO, BIOTINA, ÁCIDO FÓLICO, CROMO, IODO, SELÊNIO. 25351.215831/2025-91 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906055/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE BORO, FENO GREGO, CAFEINA, VITAMINAS, AMINOACIDOS E MINERAIS 25351.181276/2025-97 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906041/26-3 Suplemento Alimentar em Cápsula 25351.134267/2026-98 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906085/26-5 Suplemento Alimentar em cápsulas - HEXAMAG 25351.154599/2026-99 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906143/26-6