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AtoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 31

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.266 Processo n° 53500.085780/2026-22. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Delnet Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 34.061.498/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.267 Processo n° 53500.106647/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bkup Telecom Ltda, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.268 Processo n° 53500.068867/2026-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Seza e Cruz Ltda, CNPJ nº 07.861.662/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.270 Processo n° 53500.122495/2026-08. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 11.272 Processo n° 53500.123838/2026-43. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 11.273 Processo n° 53500.122771/2026-20. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente