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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 169 · Pág. 177

Portaria

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência

Texto integral

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 288.721 Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 20.000 0033 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 20.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 268.721 0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 061 268.721 F 3-ODC 2 90 0 1000 268.721 TOTAL - FISCAL 288.721 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 288.721 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.085 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 10.085 0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 10.085 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.085 TOTAL - FISCAL 10.085 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.085 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.224 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 7.224 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 061 7.224 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.224 TOTAL - FISCAL 7.224 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.224 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.504.159 Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 300.000 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 1.249.045 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 1.249.045 F 3-ODC 2 90 0 1000 882.520 F 4-INV 2 90 0 1000 366.525 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.705.114 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 1.705.114 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.705.114 Projetos 0033 103F Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS 02 122 1.250.000 0033 103F 5218 Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS - No Município de Campo Grande - MS 02 122 1.250.000 Edifício-anexo construído (percentual de execução física): 2 (Redução) F 4-INV 2 90 0 1000 1.250.000 TOTAL - FISCAL 4.504.159 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.504.159 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 140.000 Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 140.000 0033 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 140.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 140.000 TOTAL - FISCAL 140.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 41.479 Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 41.479 0033 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 41.479 F 3-ODC 2 90 0 1000 41.479 TOTAL - FISCAL 41.479 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.479