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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 169 · Pág. 173

Portaria

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência

Texto integral

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.600.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.400.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 11.400.000 F 1-PES 1 90 0 1000 11.400.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.600.000 S 1-PES 1 90 0 1000 1.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 846 1.600.000 F 1-PES 0 91 0 1000 1.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6044 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 28 846 100.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 13.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 TOTAL - GERAL 14.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 192.973.136 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.160.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 8.160.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 8.160.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 126.900.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 126.900.000 F 1-PES 1 90 0 1000 126.900.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 77.000 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 77.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 77.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 17.268.849 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 10.510.525 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.033.514 F 4-INV 2 90 0 1000 3.477.011 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 2.282.830 F 4-INV 2 90 0 1000 2.282.830 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 4.475.494 F 4-INV 2 90 0 1000 4.475.494 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 21.793.523 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 21.793.523 F 3-ODC 2 90 0 1000 21.793.523 Projetos 0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 1.000.000 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 0033 12SO Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 0033 12SO 1834 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL - No Município de Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 F 4-INV 2 90 0 1000 374.148 0033 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 0033 14YJ 0916 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No Município de Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 F 4-INV 2 90 0 1000 1.933.158 0033 166D Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ 02 122 900.000 0033 166D 3321 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ - No Município de Niterói - RJ 02 122 900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.000 0033 166G Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO 02 122 100.000 0033 166G 5433 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO - No Município de Anápolis - GO 02 122 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 0033 1A67 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO 02 122 2.966.458 0033 1A67 0111 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO 02 122 2.966.458 F 4-INV 2 90 0 1000 2.966.458 Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 11.000.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 11.000.000 F 1-PES 0 91 0 1000 11.000.000 TOTAL - FISCAL 192.973.136 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 192.973.136