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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 169 · Pág. 172

Portaria

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência

Texto integral

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.200.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.100.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 38.100.000 F 1-PES 1 90 0 1000 38.100.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.400.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 12.400.000 S 1-PES 1 90 0 1000 12.400.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.700.000 0033 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 846 2.700.000 F 1-PES 0 91 0 1000 2.700.000 TOTAL - FISCAL 40.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 12.400.000 TOTAL - GERAL 53.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.200.000 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.000.000 0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 10.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 14.200.000 F 1-PES 1 90 0 1000 14.200.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.900.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 8.900.000 S 1-PES 1 90 0 1000 8.900.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 846 1.600.000 F 1-PES 0 91 0 1000 1.600.000 TOTAL - FISCAL 26.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 8.900.000 TOTAL - GERAL 35.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.500.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.800.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 13.800.000 F 1-PES 1 90 0 1000 13.800.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.300.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 6.300.000 S 1-PES 1 90 0 1000 6.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.400.000 0033 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 846 1.400.000 F 1-PES 0 91 0 1000 1.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 100.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 15.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 6.300.000 TOTAL - GERAL 21.600.000