RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA ESTUDANTIL PAIVA & PERIM LTDA - EPP / 27.381.576/0001-00 25351.533832/2017-13 / 7544305 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0916491269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VALVOX MEDICAL LTDA / 61.427.339/0001-63 25351.204818/2025-15 / 1419722 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0916662268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.218195/2025-50 / 2117260 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0916674266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.204752/2025-55 / 1419719 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0916657264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- I E DO NASCIMENTO ODONTOHOSPITALAR ME / 22.541.853/0001-73 25351.710581/2021-75 / 8236571 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0917825268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRIMESERV LOGISTICA E SERVICOS LTDA / 05.514.753/0001-39 25351.150634/2021-96 / 1261911 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0917860268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.