Despacho

Despacho Relação nº 243/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487) GM N°86/1988-910.512/1985-Concessão excluída:802.356/1975-Portaria de Lavra N°134, DOU de 05/06/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Processo englobado:810.447/2017 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°45103/2026 811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°44765/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°44768/2026 811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-OF. N°44872/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 15/05/2029 811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2017 - Vencimento em 26/08/2036 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 13/07/2031 811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N° 151/2021 - Vencimento em 31/08/2031 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de Extração N°12/2020 de 14/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°44728/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44398/2026 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44399/2026 810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°44265/2026 811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44496/2026 811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44488/2026 811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44685/2026 811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44595/2026 811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44582/2026 811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44567/2026 811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44548/2026 811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44507/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44489/2026 811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44481/2026 811.072/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44474/2026 811.071/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44457/2026 811.070/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44440/2026 811.069/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44431/2026 811.068/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44409/2026 811.067/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44422/2026 811.066/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44417/2026 811.065/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44411/2026 811.064/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44415/2026 811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44684/2026 811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44594/2026 811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44581/2026 811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44566/2026 811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44547/2026 811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44500/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30580/2026-60 dias 811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30573/2026-60 dias 811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30576/2026-60 dias 811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30571/2026-60 dias 811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30489/2026-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.650/2012-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.050/2021 Titular: JK MINERACAO LTDA. Ofício nº: 44766/2026 Processo nº: 811.051/2021 Titular: JK MINERACAO LTDA. Ofício nº: 44767/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.451/2026-BRITEL SUL MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.436/2026-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°41932/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°27562/2026 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827) 810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°75/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino