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DespachoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 103

DESPACHO Nº 3.504, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

DESPACHO Nº 3.504, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.002562/2025-40. Interessada: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., CNPJ nº 55.059.716/0001-56. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.835, de 4 de fevereiro de 2025, e revogar a Resolução Autorizativa nº 16.345, de 29 de julho de 2025. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta