DESPACHO Nº 3.434, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.434, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.905106/2013-18, decide: alterar, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho nº 3.116, de 10 de setembro de 2013, de Registro Ativo, do Despacho nº 3.083, de 25 de novembro de 2016, de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH, referentes à PCH Morro Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.033861-3.01, a fim de excluir a Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda., CNPJ nº 08.290.060/0001-06, e de manter a empresa Morro Grande Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.337.590/0001-80. THAIS BARBOSA COELHO