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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 104

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Texto integral

Despacho Relação nº 300/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.068/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.710/2009 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.711/2009 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente