Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 104
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Texto integral
Despacho
Relação nº 300/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.068/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.710/2009
867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.711/2009
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA
867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
