Despacho

Despacho Relação nº 26/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.084/2025-DA MATA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35086/2026 880.320/1996-LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°44558/2026 880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°44597/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 24/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.019/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.017/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 880.016/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 880.255/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.254/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.252/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.251/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.028/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.027/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.026/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.025/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.024/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.023/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.022/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.021/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.020/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.018/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.016/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.015/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.109/2025-49.410.684 TCHARLLYTON FRANCA OLIVEIRA 880.002/2026-W. TORRES PALHETA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.099/2026-FILHOS DA PROMESSA MINERACAO LTDA-OF. N°43782/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.032/2023-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente