Despacho

Despacho Relação nº 205/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 852.529/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.026/2001-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA-OF. N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.414/2018-DALCY DA SILVA DOS REIS Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.350/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.854/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.855/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.856/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.857/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.859/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.115/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA 850.123/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente