Despacho

Despacho Relação nº 249/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°44449/2026 810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45082/2026 810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45086/2026 810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°45415/2026 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias 007.357/1962-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2026 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°44645/2026 810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°44867/2026 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°45290/2026 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45306/2026 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°44414/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44539/2026 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2642) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.546/2023 Titular: J V DE SOUZA Ofício nº: 44703/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino