Despacho

Despacho Relação nº 246/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45205/2026 810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45206/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 18/11/2027 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- NOT Nº45525/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA. Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 809.903/1976-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°45380/2026 810.189/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45392/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10105/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.064/2025-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE - Ofício N° 45177/2026 810.015/2025-OSIEL SOUZA COSTA - Ofício N° 45183/2026 810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA - Ofício N° 45195/2026 811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA - Ofício N° 45207/2026 810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 45197/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.434/2026-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.518/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2026 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.306/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 45374/2026 Processo nº: 810.307/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 45376/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°44596/2026 810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°44603/2026 810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°45111/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino