Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 245/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 616/2026 - Processo nº: 811.050/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS Registro de Licença n°: 617/2026 - Processo nº: 811.051/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

Ler no Diário Oficial ↗