Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 244/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares" Retificação de despacho(1391) 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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