Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 242/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 127/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 810.547/2026 - Titular: MAICON FERNANDES PORTELLA - Prazo: 05 anos anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS PLG n°: 130/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 811.022/2025 - Titular: OSIEL SOUZA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

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