Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 104
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Texto integral
Despacho
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6829/2026-866.611/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6828/2026-866.610/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6827/2026-866.609/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6826/2026-866.608/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6825/2026-866.607/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
