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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 169 · Pág. 109

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração

Texto integral

Despacho Relação nº 59/2026 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 -Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13253090) (48061.960828/2024-14) TIAGO XAVIER Gerente Substituto