RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14 Endereço: Rua Jaguarão, nº 95, Chácaras Reunidas, São José dos Campos CEP: 12238-410 Autorização de Funcionamento: 8024691 Expediente: 0348182/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes de risco III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 18/11/2028 -------------------------------------- Empresa: Magnamed Tecnologia Medica S/A. CNPJ: 01.298.443/0002-54 Endereço: Rua Santa Monica 801/831, Capuava Cotia - SP CEP: 06715-865 Autorização de Funcionamento: 8104067 Expediente: 0357417/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe de risco III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 23/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Physiometrix Sistemas Médicos Ltda. CNPJ: 09.054.166/0001-65 Endereço: Rua Toriba, 358, Colegio CEP: 21545-260 Autorização de Funcionamento: 8086031 Expediente: 1151211/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato Data de validade: 08/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Ventrix Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 11.538.633/0001-74 Endereço: Rua Juca Castelo, 219, Centro Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37536-090 Autorização de Funcionamento: 8074306 Expediente: 0312754/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe de risco III; Equipamentos de uso médico da classe de risco III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/09/2028