Portaria SAF/MDA nº 373, de 4 de setembro de 2026

Portaria SAF/MDA nº 373, de 4 de setembro de 2026 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006. Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo. Art. 2º Os preços de mercado apresentados no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de agosto de 2026, e os bônus de desconto terão validade para o período de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.269, de 18 de dezembro de 2025, e nº 5.312, de 25 de junho de 2026, do CMN. Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 372, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, na edição 149, seção 1, página 17. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de setembro de 2026. VANDERLEY ZIGER ANEXO Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de SETEMBRO de 2026 Com base nos preços de AGOSTO de 2026 Produto Unidades da Federação Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO) AP kg 2,44 1,79 26,64 ALHO BA kg 14,80 13,00 12,16 ALHO MG kg 14,80 13,75 7,09 ALHO DF kg 14,80 12,50 15,54 ALHO GO kg 14,80 12,50 15,54 ARROZ LONGO FINO EM CASCA CE 60 kg 80,00 78,50 1,88 BANANA CE 20 kg 32,45 19,56 39,72 BANANA PE 20 kg 32,45 30,19 6,96 BANANA ES 20 kg 32,45 27,00 16,80 BANANA GO 20 kg 32,45 28,72 11,49 BATATA SP 50 kg 71,87 62,00 13,73 BATATA PR 50 kg 71,87 66,38 7,64 BATATA DF 50 kg 71,87 68,00 5,38 BORRACHA NATURAL CULTIVADA BA kg 4,87 4,58 5,95 BORRACHA NATURAL CULTIVADA ES kg 4,87 4,67 4,11 BORRACHA NATURAL CULTIVADA SP kg 4,87 4,44 8,83 BORRACHA NATURAL CULTIVADA PR kg 4,87 4,20 13,76 BORRACHA NATURAL CULTIVADA MS kg 4,87 4,80 1,44 CANA-DE-AÇÚCAR BA t 145,34 120,00 17,43 CANA-DE-AÇÚCAR PB t 145,34 141,82 2,42 CANA-DE-AÇÚCAR PE t 145,34 144,14 0,83 CANA-DE-AÇÚCAR PI t 145,34 137,09 5,68 CANA-DE-AÇÚCAR RJ t 112,39 108,93 3,08 CANA-DE-AÇÚCAR SP t 112,39 107,16 4,65 CARÁ/INHAME ES kg 2,52 2,37 5,95 CASTANHA DE CAJU PI kg 5,50 4,32 21,45 ERVA-MATE RS 15 kg 15,70 15,38 2,04 ERVA-MATE SC 15 kg 15,70 11,22 28,54 FEIJÃO CAUPI TO 60 kg 285,06 150,00 47,38 FEIJÃO CAUPI MA 60 kg 285,06 245,38 13,92 FEIJÃO CAUPI MT 60 kg 285,06 149,24 47,65 LARANJA PA 40,8 kg 28,76 10,20 64,53 LARANJA BA 40,8 kg 28,76 10,53 63,39 LARANJA SE 40,8 kg 28,76 7,96 72,32 LARANJA SP 40,8 kg 28,76 27,91 2,96 LARANJA PR 40,8 kg 28,76 18,28 36,44 LARANJA RS 40,8 kg 28,76 14,69 48,92 LEITE MA l 2,29 2,28 0,44 LEITE RN l 2,29 2,20 3,93 MANGA BA kg 3,47 3,15 9,22 MEL DE ABELHA BA kg 16,71 12,58 24,72 MEL DE ABELHA PI kg 16,71 11,88 28,90 MEL DE ABELHA MG kg 16,71 12,94 22,56 MEL DE ABELHA SP kg 16,71 11,00 34,17 MEL DE ABELHA PR kg 16,71 11,06 33,81 MEL DE ABELHA RS kg 16,71 10,15 39,26 MEL DE ABELHA SC kg 16,71 12,15 27,29 MILHO RO 60 kg 52,39 51,85 1,03 MILHO MA 60 kg 63,08 61,53 2,46 RAIZ DE MANDIOCA AL t 603,76 525,00 13,04 RAIZ DE MANDIOCA BA t 603,76 522,13 13,52 RAIZ DE MANDIOCA CE t 603,76 456,25 24,43 RAIZ DE MANDIOCA PE t 603,76 550,00 8,90 RAIZ DE MANDIOCA ES t 508,23 250,73 50,67 RAIZ DE MANDIOCA MG t 508,23 500,00 1,62 RAIZ DE MANDIOCA RJ t 508,23 446,00 12,24 RAIZ DE MANDIOCA SP t 508,23 506,88 0,27 SORGO TO 60 kg 39,29 37,85 3,67 SORGO BA 60 kg 47,31 45,09 4,69 TOMATE MT kg 1,90 1,75 7,89 TRIGO SP 60 kg 82,40 82,23 0,21 TRIGO PR 60 kg 78,51 77,12 1,77 TRIGO RS 60 kg 78,51 69,82 11,07 TRIGO SC 60 kg 78,51 72,86 7,20 TRIGO MS 60 kg 82,40 78,00 5,34 Cesta de produtos* AL NSA NSA NSA 3,26 Cesta de produtos* BA NSA NSA NSA 3,38 Cesta de produtos* CE NSA NSA NSA 6,11 Cesta de produtos* ES NSA NSA NSA 12,67 Cesta de produtos* MA NSA NSA NSA 0,73 Cesta de produtos* MG NSA NSA NSA 0,41 Cesta de produtos* PE NSA NSA NSA 2,23 Cesta de produtos* RJ NSA NSA NSA 3,06 Cesta de produtos* RN NSA NSA NSA 0,98 Cesta de produtos* RO NSA NSA NSA 0,26 Cesta de produtos* SP NSA NSA NSA 0,07 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Notas: NSA - Não se aplica * Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.