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PortariaSeção 1 · Edição 169 · Pág. 164

PORTARIA Nº 67 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Texto integral

PORTARIA Nº 67 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, conforme disposto na Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 e no Manual de Trabalhos Iniciais considerando o disposto no Edital nº 4/2025 e o que consta no Processo nº 50500.067434/2025-93, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 138, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 56, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ... II - Fabiano Martins Cunha, matrícula SIAPE nº 1800450, como Suplente do Coordenador; e ..." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA