Portaria

ANEXO X PROCESSO nº 48500.010839/2026-99 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ São Pedro Transmissora de Energia S.A. 18.707.010/0001-27 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 420, de 9 de fevereiro de 2026). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande II, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 230/138 kV - 3x33,33 MVA. Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 11/02/2026 até 11/12/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de São Desidério, Estado da Bahia. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 22.663.696,55 20.723.684,12 Serviços 18.443.292,32 16.864.546,50 Outros 0,00 0,00 Total 41.106.988,87 37.588.230,62 ANEXO XI PROCESSO nº 48500.011399/2026-97 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ MEZ 1 Energia S.A. 33.950.678/0001-94 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.650, de 31 de março de 2026). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Pirajá, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 180 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. Período de Execução De 31/03/2026 até 30/09/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Salvador, Estado da Bahia. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 45.151.633,67 40.975.000,00 Serviços 29.599.440,76 28.519.061,17 Outros 3.190.733,18 2.895.590,36 Total 77.941.807,61 72.389.651,53 ANEXO XII PROCESSO nº 48500.011825/2026-92 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia Nordeste S.A. 33.541.368/0001-16 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 242, de 28 de janeiro de 2026). Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Santo Antônio de Jesus, compreendendo a substituição de 01 (um) Transformador de Potência 230/69 kV, 100 MVA, posição operacional 04T1. Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 30/01/2026 até 30/01/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 8.818.757,04 8.063.871,43 Serviços 4.813.858,19 4.401.791,92 Outros 125.196,09 114.479,30 Total 13.757.811,32 12.580.142,65 ANEXO XIII PROCESSO nº 48500.011818/2026-91 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia Nordeste S.A. 33.541.368/0001-16 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 623, de 24 de fevereiro de 2026). Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Teresina, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (04ER.M) 230 kV, 3,33 MVAr, fase reserva; II - Subestação Natal II, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT2 230 kV, 3x3,3 MVAr, fases A, B e C; III - Subestação Camaçari II, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR1 (04TR) 230/13,8 kV, 100 MVA, fase reserva; IV - Subestação Sobradinho, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT5 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C; V - Subestação São João do Piauí, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT1 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C; VI - Subestação Boa Esperança, compreendendo a substituição do Reator de Linha Monofásico RT1 (05E1.A) 500 kV, 33,3 MVAr, fase A; Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 26/02/2026 até 26/02/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Dias D'Ávila e Sobradinho, no Estado da Bahia; Teresina, São João dos Patos e São João do Piauí, no Estado do Piauí; e Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 33.609.429,58 30.732.462,40 Serviços 21.547.147,14 19.702.711,34 Outros 496.219,74 453.743,33 Total 55.652.796,46 50.888.917,07 ANEXO XIV PROCESSO nº 48500.011820/2026-60 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia Norte S.A. 00.357.038/0001-16 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.643, de 24 de março de 2026). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Sinop, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico TR1, 230/138 kV, 100 MVA, por um Transformador 230/138 kV, 150 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. Período de Execução De 26/03/2026 até 26/09/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 21.707.175,33 19.849.041,12 Serviços 13.449.987,84 12.298.668,88 Outros 692.886,96 633.575,83 Total 35.850.050,13 32.781.285,83 ANEXO XV PROCESSO nº 48500.011846/2026-16 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia S.A. 00.001.180/0001-26 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 773, de 9 de março de 2026). Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Bandeirantes, compreendendo: a) Substituição do Transformador monofásico TR2 (AT02) 345/230 kV, 75 MVA, fases A, B e C; b) Substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (RT8V1), 345 kV, 20 MVAr; II - Subestação Campos, compreendendo substituição dos Reatores de Linha Monofásicos RT6 (RT06), 345 kV, 20 MVAr, das fases A, B e C e do RTR1, 345 kV, 20 MVAr, da respectiva fase reserva. III - Subestação São José, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC1 (138kV, 150 Mvar) e BC2 (138 kV, 100 Mvar); IV - Subestação Brasília Sul, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230 kV, 75 MVA, fase reserva. V - Subestação Samambaia, compreendendo a substituição dos Transformadores monofásicos TR2, TR3 e TR8 500/345 kV, de 350 MVA, cada, correspondentes respectivamente às fases A, B e C; VI - Subestação Tijuco Preto, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC2, BC4, BC5, BC6, BC9, BC10 de 345 kV, 200 Mvar, cada; VI - Subestação Itumbiara, compreendendo a substituição dos Reatores de Linha monofásicos RTEBIM 500 kV, 37 MVAr, das fases B e C, e do RTR4 500 kV, 37 MVAr, da respectiva fase reserva; VII - Subestação Rio Verde Furnas, compreendendo a substituição do Reator de Barra trifásico RT4 138 kV, 15 MVA. Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 11/03/2026 até 11/03/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Aparecida de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás; Campos dos Goytacazes e Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro; em Brasília, no Distrito Federal; Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo; Araporã, no Estado de Minas Gerais. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 99.083.785,13 90.602.213,12 Serviços 60.718.861,72 55.521.327,15 Outros 1.436.555,00 1.313.585,89 Total 161.239.201,85 147.437.126,16 ANEXO XVI PROCESSO nº 48500.011848/2026-05 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia S.A. 00.001.180/0001-26 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.648, de 24 de março de 2026). Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Itumbiara, compreendendo a substituição do autotransformador monofásico TR49 (AT49) 500/345/13,8 kV, 186,7 MVA, fases A, B e C; II - Subestação Foz do Iguaçu 60 Hz, compreendendo a substituição dos autotransformadores monofásicos TR2 (AT02) 750/500/69 kV, 550 MVA, fases A, B e C e do TRR5 (AT912V) 750/500/69 kV, fase reserva. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. Período de Execução De 27/03/2026 até 27/03/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Itumbiara, no Estado de Goiás e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 96.954.760,72 88.655.433,20 Serviços 89.972.655,72 82.270.996,39 Outros 1.246.472,18 1.139.774,16 Total 188.173.888,62 172.066.203,75