DESPACHO SSO-ANP Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.218759/2019-11, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) do campo de Mariricu Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003759/97-59), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 41/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5992207). RAFAEL DUARTE NEVES