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PortariaSeção 1 · Edição 169 · Pág. 57

Portaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

ANEXO IIQUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE PR 1 Presidente CCE 1.17 2 Assistente FCE 2.07 1. GABINETE GAB 1 Chefe CCE 1.13 2 Assessor Técnico CCE 2.12 2 Assistente FCE 2.07 2. DIRETORIA EXECUTIVA DIREX 1 Diretor CCE 1.15 2 Assistente FCE 2.07 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 2.1 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico CGPE 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2.1.1 Divisão de Planejamento e Desempenho DPLAD 1 Chefe FCE 1.07 2.1.2 Divisão de Gerenciamento de Projetos DIGEP 1 Chefe FCE 1.07 2.2 Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência CQUAL 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2.2.1 Divisão de Escritório de Processos e Riscos DIEPR 1 Chefe FCE 1.07 2.2.2 Divisão de Conformidade e Pesquisas DICPE 1 Chefe FCE 1.07 2.2.3 Divisão de Escritório para Excelência DIEEX 1 Chefe FCE 1.07 2.3 Coordenação-Geral de Economia e Inovação CGEI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2.3.1 Coordenação de Inteligência em Propriedade Industrial e Inovação COIPI 1 Coordenador FCE 1.10 2.3.1.1 Divisão de Observatórios em Propriedade Industrial DIOPI 1 Chefe FCE 1.07 2.3.1.2 Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação DEPIN 1 Chefe FCE 1.07 2.3.2 Coordenação de Inteligência de Mercado COMEC 1 Coordenador FCE 1.10 2.3.2.1 Divisão de Indicadores e Estatísticas DIEST 1 Chefe FCE 1.07 2.3.2.2 Divisão de Monetização da Propriedade Industrial DIMPI 1 Chefe FCE 1.07 2.3.3 Divisão de Análise Econômica DIECO 1 Chefe FCE 1.07 2.4 Coordenação-Geral de Relações Internacionais CGINT 1 Coordenador FCE 1.13 2.4.1 Divisão de Relações Bilaterais DIRBI 1 Chefe FCE 1.07 2.4.2 Divisão de Relações Multilaterais DIREM 1 Chefe FCE 1.07 2.5 Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade CGREC 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2.5.1 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Marcas COREM 1 Coordenador FCE 1.10 2.5.2 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes COREP 1 Coordenador FCE 1.10 2.5.3 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros CORED 1 Coordenador FCE 1.10 2.5.4 Divisão de Apoio de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade DAREC 1 Chefe FCE 1.07 2.5.5 Divisão de Governança Setorial de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade DIGOV/CGREC 1 Chefe FCE 1.07 2.6 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação CGDI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07 2.6.1 Superintendência Regional Norte SRPI/N 1 Coordenador FCE 1.10 2.6.2 Superintendência Regional Nordeste SRPI/NE 1 Coordenador FCE 1.10 2.6.2.1 Serviço de Difusão Regional da Bahia SEDIR/BA 1 Chefe FCE 1.05 2.6.2.2 Serviço de Difusão Regional do Ceará SEDIR/CE 1 Chefe FCE 1.05 2.6.2.3 Serviço de Difusão Regional da Paraíba SEDIR/PB 1 Chefe FCE 1.05 2.6.3 Superintendência Regional Centro-Oeste SRPI/CO 1 Coordenador FCE 1.10 2.6.3.1 Serviço de Difusão Regional de Goiás SEDIR/GO 1 Chefe FCE 1.05 2.6.4 Superintendência Regional Sul SRPI/S 1 Coordenador FCE 1.10 2.6.4.1 Serviço de Difusão Regional do Paraná SEDIR/PR 1 Chefe FCE 1.05 2.6.4.2 Serviço de Difusão Regional do Rio Grande do Sul SEDIR/RS 1 Chefe FCE 1.05 2.6.5 Superintendência Regional Sudeste SRPI/SE 1 Coordenador FCE 1.10 2.6.5.1 Serviço de Difusão Regional do Espírito Santo SEDIR/ES 1 Chefe FCE 1.05 2.6.5.2 Serviço de Difusão Regional de Minas Gerais SEDIR/MG 1 Chefe FCE 1.05 2.6.6 Divisão de Apoio à Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial DIADD 1 Chefe FCE 1.07 2.6.7 Divisão de Cooperação Nacional DICOP 1 Chefe FCE 1.07 2.6.8 Serviço de Suporte à Atuação Regional SESAR 1 Chefe FCE 1.05 3. COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CGCOM 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 3.1 Divisão de Comunicação Integrada DICOM 1 Chefe FCE 1.07 3.2 Divisão de Promoção e Eventos DIPRE 1 Chefe FCE 1.07 4. COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA, MEDIAÇÃO E COMBATE À FALSIFICAÇÃO CODIN 1 Coordenador FCE 1.10 5. OUVIDORIA OUVID 1 Ouvidor CCE 1.13 5.1 Divisão de Relacionamento e Defesa do Usuário DIRDU 1 Chefe FCE 1.07 5.2 Divisão de Ouvidoria Interna e Transparência DOINT 1 Chefe FCE 1.07 5.3 Divisão de Gestão da Integridade Pública DIGIP 1 Chefe FCE 1.07 6. PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PFE 1 Procurador-Chefe FCE 1.15 1 Assistente Técnico Especializado FCE 4.07 6.1 Coordenação-Geral Jurídica de Propriedade Industrial CGPI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 6.2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa CGMA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 6.3 Coordenação-Geral de Contencioso CGCONT 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 6.4 Coordenação-Geral de Ações Judiciais Prioritárias CGAP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 6.5 Divisão de Governança Setorial DIGOS 1 Chefe FCE 1.07 7. AUDITORIA INTERNA AUDIT 1 Auditor-Chefe FCE 1.13 7.1 Divisão de Acompanhamento Operacional DIOPE 1 Chefe FCE 1.07 7.2 Divisão de Acompanhamento de Gestão DIAGE 1 Chefe FCE 1.07 8. CORREGEDORIA COGER 1 Corregedor FCE 1.13 8.1 Divisão de Supervisão Correcional DISCO 1 Chefe FCE 1.07 8.2 Divisão de Investigação e Responsabilização Disciplinar DINVE 1 Chefe FCE 1.07 9. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRAD 1 Diretor CCE 1.15 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 9.1 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas COGEP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 9.1.1 Coordenação de Assistência e Desenvolvimento de Pessoas COADE 1 Coordenador FCE 1.10 9.1.1.1 Divisão de Saúde Ocupacional DISAO 1 Chefe FCE 1.07 9.1.1.2 Divisão de Carreira e Desempenho DCADE 1 Chefe FCE 1.07 9.1.2 Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal COBEP 1 Coordenador FCE 1.10 9.1.2.1 Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo DIPEA 1 Chefe FCE 1.07 9.1.2.2 Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Aposentadorias e Pensões DIPAP 1 Chefe FCE 1.07 9.1.3 Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas CGOV 1 Coordenador FCE 1.10 9.1.3.1 Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica da Força de Trabalho DIGET 1 Chefe FCE 1.07 9.1.3.2 Divisão de Processos Seletivos e Movimentações DISEM 1 Chefe FCE 1.07 9.1.3.3 Divisão de Legislação de Pessoal DILEG 1 Chefe FCE 1.07 9.1.4 Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas ACAD 1 Coordenador FCE 1.10 9.1.4.1 Divisão de Inovação e Extensão em Propriedade Intelectual DIEPI 1 Chefe FCE 1.07 9.1.4.2 Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa DIPGP 1 Chefe FCE 1.07 9.1.4.3 Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação BIBLI 1 Chefe FCE 1.07 9.1.4.4 Centro de Educação Corporativa CETEC 1 Chefe FCE 1.07 9.2 Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura CGLI 1 Coordenador-Geral FCE 1.14 9.2.1 Coordenação de Engenharia e Arquitetura CENGE 1 Coordenador FCE 1.10 9.2.1.1 Divisão de Engenharia DIENG 1 Chefe FCE 1.07 9.2.1.2 Divisão de Arquitetura e Segurança do Trabalho DIARQ 1 Chefe FCE 1.07 9.2.2 Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos COLIC 1 Coordenador FCE 1.12 9.2.2.1 Divisão de Processos de Aquisição DIPRA 1 Chefe FCE 1.09 9.2.2.2 Divisão de Contratos Administrativos DICAD 1 Chefe FCE 1.09 9.2.3 Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio COPEM 1 Coordenador FCE 1.10 9.2.3.1 Divisão de Patrimônio e Suprimentos DIPAS 1 Chefe FCE 1.07 9.2.3.2 Divisão de Serviços e Gestão Predial DISEP 1 Chefe FCE 1.07 9.2.3.3 Divisão de Logística DILOG 1 Chefe FCE 1.07 9.2.4 Coordenação de Gestão Documental COGED 1 Coordenador FCE 1.10 9.2.4.1 Divisão de Protocolo e Expedição DIPEX 1 Chefe FCE 1.07 9.2.4.2 Divisão de Arquivo Geral DIARG 1 Chefe FCE 1.07 9.2.5 Divisão de Apoio à Gestão DAGES 1 Chefe FCE 1.07 9.3 Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças CGOF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 9.3.1 Coordenação de Finanças COFIN 1 Coordenador FCE 1.10 9.3.1.1 Divisão de Execução Financeira DIEFI 1 Chefe FCE 1.07 9.3.1.2 Divisão de Análise Financeira DIAFI 1 Chefe FCE 1.07 9.3.2 Coordenação de Contabilidade COCTB 1 Coordenador FCE 1.10 9.3.2.1 Divisão de Informações de Custos DIINC 1 Chefe FCE 1.07 9.3.3 Coordenação de Orçamento e Preços COORC 1 Coordenador FCE 1.10 9.3.3.1 Divisão de Receita e Preços DIREC 1 Chefe FCE 1.07 9.3.3.2 Divisão de Despesa DIDES 1 Chefe FCE 1.07 9.4 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação CGTI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 9.4.1 Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação I CTIC I 1 Coordenador FCE 1.10 9.4.1.1 Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação I DTIC I 1 Chefe FCE 1.07 9.4.1.2 Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação II DTIC II 1 Chefe FCE 1.07 9.4.2 Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação II CTIC II 1 Coordenador FCE 1.10 9.4.2.1 Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação III DTIC III 1 Chefe FCE 1.07 9.4.2.2 Divisão de Plataformas DIPLA 1 Chefe FCE 1.07 9.4.3 Coordenação de Contratações de Tecnologia da Informação CCONT 1 Coordenador FCE 1.10 9.4.3.1 Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação DCONT 1 Chefe FCE 1.07 9.4.4 Coordenação de Segurança da Informação COSEG 1 Coordenador FCE 1.10 9.4.5 Coordenação de Gestão de Dados e Inteligência Artificial CODIA 1 Coordenador FCE 1.10 9.4.6 Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação DIGOV/CGTI 1 Chefe FCE 1.07 9.4.7 Divisão de Atendimento de Usuários de TIC DIAD 1 Chefe FCE 1.07 9.5 Divisão de Governança Setorial de Administração DIGOV/DIRAD 1 Chefe FCE 1.07 10. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS DIRPA 1 Diretor CCE 1.15 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 10.1 Coordenação-Geral de Patentes I CGPAT I 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assistente Técnico Especializado FCE 4.07 10.1.1 Divisão de Patentes I DIPAT I 1 Chefe FCE 1.07 10.1.2 Divisão de Patentes II DIPAT II 1 Chefe FCE 1.07 10.1.3 Divisão de Patentes III DIPAT III 1 Chefe FCE 1.07 10.1.4 Divisão de Patentes IV DIPAT IV 1 Chefe FCE 1.07 10.1.5 Divisão de Patentes V DIPAT V 1 Chefe FCE 1.07 10.1.6 Divisão de Patentes VI DIPAT VI 1 Chefe FCE 1.07 10.2 Coordenação-Geral de Patentes II CGPAT II 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assistente Técnico Especializado FCE 4.07 10.2.1 Divisão de Patentes VII DIPAT VII 1 Chefe FCE 1.07 10.2.2 Divisão de Patentes VIII DIPAT VIII 1 Chefe FCE 1.07 10.2.3 Divisão de Patentes IX DIPAT IX 1 Chefe FCE 1.07 10.2.4 Divisão de Patentes X DIPAT X 1 Chefe FCE 1.07 10.2.5 Divisão de Patentes XI DIPAT XI 1 Chefe FCE 1.07 10.2.6 Divisão de Patentes XII DIPAT XII 1 Chefe FCE 1.07 10.2.7 Divisão de Patentes XIII DIPAT XIII 1 Chefe FCE 1.07 10.3 Coordenação-Geral de Patentes III CGPAT III 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assistente Técnico Especializado FCE 4.07 10.3.1 Divisão de Patentes XIV DIPAT XIV 1 Chefe FCE 1.07 10.3.2 Divisão de Patentes XV DIPAT XV 1 Chefe FCE 1.07 10.3.3 Divisão de Patentes XVI DIPAT XVI 1 Chefe FCE 1.07 10.3.4 Divisão de Patentes XVII DIPAT XVII 1 Chefe FCE 1.07 10.3.5 Divisão de Patentes XVIII DIPAT XVIII 1 Chefe FCE 1.07 10.3.6 Divisão de Patentes XIX DIPAT XIX 1 Chefe FCE 1.07 10.3.7 Divisão de Patentes XX DIPAT XX 1 Chefe FCE 1.07 10.4 Coordenação-Geral de Patentes IV CGPAT IV 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assistente Técnico Especializado FCE 4.07 10.4.1 Divisão de Patentes XXI DIPAT XXI 1 Chefe FCE 1.07 10.4.2 Divisão de Patentes XXII DIPAT XXII 1 Chefe FCE 1.07 10.4.3 Divisão de Patentes XXIII DIPAT XXIII 1 Chefe FCE 1.07 10.4.4 Divisão de Patentes XXIV DIPAT XXIV 1 Chefe FCE 1.07 10.4.5 Divisão de Patentes XXV DIPAT XXV 1 Chefe FCE 1.07 10.4.6 Divisão de Patentes XXVI DIPAT XXVI 1 Chefe FCE 1.07 10.5 Coordenação-Geral de Informação Tecnológica de Patentes COGIT 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 10.5.1 Divisão de Saneamento de Informação Tecnológica de Patentes DISIT 1 Chefe FCE 1.07 10.5.2 Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de Patentes DPCIT 1 Chefe FCE 1.07 10.5.3 Divisão de Dados e Indicadores de Patentes DIDAP 1 Chefe FCE 1.07 10.6 Coordenação-Geral de Apoio Técnico Administrativo de Patentes CGTAP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 10.6.1 Divisão de Transferências, Alterações, Anotações e Certidões DITAC 1 Chefe FCE 1.07 10.6.2 Divisão de Controle de Pagamentos de Anuidade e Exame DICAE 1 Chefe FCE 1.07 10.6.3 Divisão de Exame Administrativo de Patentes DEXAP 1 Chefe FCE 1.07 10.6.4 Divisão de Análise de Petições Administrativas DIANP 1 Chefe FCE 1.07 10.7 Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados CGGOV/DIRPA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 10.7.1 Divisão de Gestão por Processos e Sistemas DIPRO 1 Chefe FCE 1.07 10.7.2 Divisão de Gestão do Conhecimento e Normatização DICON 1 Chefe FCE 1.07 10.7.3 Divisão de Gestão de Relacionamento DIREL 1 Chefe FCE 1.07 10.8 Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados CPCTR 1 Coordenador FCE 1.10 10.8.1 Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados DIPTO 1 Chefe FCE 1.07 10.8.2 Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes DIPCT 1 Chefe FCE 1.07 11. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DIRMA 1 Diretor CCE 1.15 11.1 Coordenação-Geral de Marcas I CGMAR I 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.1.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas I DIMAR I 1 Chefe FCE 1.07 11.1.2 Divisão de Exame Técnico de Marcas II DIMAR II 1 Chefe FCE 1.07 11.1.3 Divisão de Exame Técnico de Marcas III DIMAR III 1 Chefe FCE 1.07 11.1.4 Divisão de Exame Técnico de Marcas IV DIMAR IV 1 Chefe FCE 1.07 11.1.5 Divisão de Exame Técnico de Marcas V DIMAR V 1 Chefe FCE 1.07 11.2 Coordenação-Geral de Marcas II CGMAR II 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.2.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas VI DIMAR VI 1 Chefe FCE 1.07 11.2.2 Divisão de Exame Técnico de Marcas VII DIMAR VII 1 Chefe FCE 1.07 11.2.3 Divisão de Exame Técnico de Marcas VIII DIMAR VIII 1 Chefe FCE 1.07 11.2.4 Divisão de Exame Técnico de Marcas IX DIMAR IX 1 Chefe FCE 1.07 11.2.5 Coordenação do Protocolo de Madri COMAD 1 Coordenador FCE 1.10 11.2.5.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas X DIMAR X 1 Chefe FCE 1.07 11.3 Coordenação-Geral de Indicações Geográficas CGIG 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.3.1 Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas DIGEO 1 Chefe FCE 1.07 11.4 Coordenação-Geral de Desenhos Industriais CGDIN 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.4.1 Divisão de Exame Técnico de Desenhos Industriais DIEDI 1 Chefe FCE 1.07 11.5 Coordenação-Geral de Processamento Administrativo CGPA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.5.1 Divisão de Anotações e Gestão Bibliográfica DIATI 1 Chefe FCE 1.07 11.5.2 Divisão de Gestão e Manutenção de Registro DIGEM 1 Chefe FCE 1.07 11.5.3 Divisão de Exame Formal DIFOR 1 Chefe FCE 1.07 11.5.4 Divisão de Apoio ao Processamento Administrativo DAPRO 1 Chefe FCE 1.07 11.6 Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade CGNOC 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.6.1 Divisão de Normatização Técnica DINOT 1 Chefe FCE 1.07 11.6.2 Divisão de Harmonização Interna, Conformidade e Capacitação Técnica DIHAC 1 Chefe FCE 1.07 11.6.3 Divisão de Assuntos Legislativos DIALE 1 Chefe FCE 1.07 11.7 Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas CGGOV/DIRMA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 11.7.1 Coordenação de Gestão do Relacionamento COREL 1 Coordenador FCE 1.10 11.7.1.1 Divisão de Relacionamento e Atendimento aos Usuários DAREL 1 Chefe FCE 1.07 11.7.2 Coordenação de Gestão de Regras de Negócio e Automação COGEN 1 Coordenador FCE 1.10 11.7.2.1 Divisão de Gestão dos Sistemas de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas DISID 1 Chefe FCE 1.07 11.7.3 Divisão de Gestão por Processos DIGES 1 Chefe FCE 1.07 12. Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia CGTEC 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 12.1 Coordenação de Análise de Contratos I COTEC I 1 Coordenador FCE 1.10 12.2 Coordenação de Análise de Contratos II COTEC II 1 Coordenador FCE 1.10 12.3 Coordenação Administrativa de Contratos de Tecnologia COACT 1 Coordenador FCE 1.10