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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 35 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
extrato de ata de registro de preços
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Vargeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro
aviso de Revogação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Castilho
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO de CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ