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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cumari
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISOs DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4629/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
avisos de retificação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Iaciara
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Orizona
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE