sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

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Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 2 Min. da Defesa 40 Min. da Cultura 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 252 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 74 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. da Igualdade Racial 3 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 16 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 7 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 14 Min. dos Transportes 17 Controladoria-Geral da União 2 Banco Central do Brasil 4 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 36 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 113 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 19 Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

74 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 48

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.638, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 48

PORTARIA COGEP-RR/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.200, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 49