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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
252 atos · página 7 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 247, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA UFOB Nº 219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 700, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 8.516, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFPR nº 823, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 821, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 814, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 827, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 828, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 820, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 3.077, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Portaria nº 3.158, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 25 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 6.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.277, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.320, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria UFPR nº 831, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 9.373, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro